Gregorini Costa Advogados
Fundado em 2008 e inscrito na OAB/SP sob o nº 11.741, o escritório atua nas principais áreas do Direito, e seu foco são as atividades desenvolvidas no âmbito do mercado corporativo e de governo, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
Seus profissionais, advogados e consultores, segmentados em grupos de trabalho segundo áreas específicas, possuem vasta experiência, excelência na formação e um diferencial cada vez mais exigido do profissional da área jurídica: a visão multidisciplinar e identificação constante de oportunidades para o cliente.
O modelo de trabalho do GREGORINI COSTA ADVOGADOS é o da parceria e constante troca de experiências com seus clientes e parceiros, sempre buscando conhecer e entender suas necessidades. Quando necessário, a atuação é desenvolvida em parceria com renomados professores e consultores do mercado, o que permite a permanente oferta das melhores e mais atualizadas soluções.
Para fazer de GREGORINI COSTA ADVOGADOS um eficiente provedor de serviços jurídicos, o escritório tem por filosofia atuar de maneira ativa e criativa com o propósito de gerar resultados, por meio da apresentação de ideias e soluções para seus clientes: pessoas físicas, empresas e companhias privadas e pessoas jurídicas de direito público.
Áreas de Atuação
- Elaboração de pareceres
- Audiências públicas, debates e consultas
- Assessoria Jurídica para elaboração de projetos de lei e decretos
- Mediação de conflitos em âmbito administrativo
- Assessoria na gestão de contratos administrativos, concessões, PPP`s e demais parcerias com o poder público
- Acompanhamento de demandas administrativas perante o poder público
- Assessoria jurídica para a Administração Pública na área de licitação e contratos
- Assessoria jurídica para a Administração Pública na área de Servidores Públicos
- Assessoria jurídica para a concepção, elaboração e implementação de consórcios públicos, para empresas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos
- Orientação, análise e confecção de contratos com a Administração Pública direta e indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal
- Acompanhamento na formação e confecção de documentos destinados à habilitação e qualificação técnica, pela análise e interpretação de editais de licitações em geral
- Consultoria na elaboração de quesitos a entidades ou órgãos licitantes
- Defesas e recursos administrativos junto a entidades públicas
- Defesas e recursos em processos judiciais (Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa, Mandado de Segurança)
- Representação junto aos Tribunais de Contas da União, Ministério Público, Ministérios da União, Autarquias, Secretarias de Estado e Secretarias Municipais
- Representação de pessoas físicas e jurídicas, domiciliados no Brasil ou no exterior, em litígios de natureza cível. Atuação em todas as instâncias judiciárias e tribunais brasileiros, e em processos arbitrais no Brasil e no Exterior
- Realização de procedimentos de mediação e outras formas alternativas de solução de conflitos, visando à composição amigável de interesses, inclusive em matéria de família e sucessões
- Elaboração e assistência na redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais
- Atuação como árbitros e peritos em câmaras arbitrais e arbitragens ‘ad hoc’
- Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
- Elaboração de defesas judiciais e administrativas quanto a relações de consumo, bem como assistência na adequação de rotinas e procedimentos empresariais no atendimento ao consumidor, material de divulgação e campanhas publicitárias, utilização de informações e bancos de dados e assuntos correlatos
- Atuação em negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e arrendamento, inclusive gerenciamento e regularização de documentação imobiliária
- Realização de projetos e contratos especiais, tais como incorporações e desapropriações, cooperativas habitacionais, shopping centers, construções built-to-suit, turn-key e EPC (engeneering, procurement and construction)
- Estruturação e montagem de operações financeiras, tais como crédito imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos e sociedades de investimento imobiliário
- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, inclusive sobre bitributação, incentivos e benefícios fiscais e preços de transferência
- Planejamento, estudo e auditoria de estruturas jurídicas com minimização de impactos tributários.
- Realização de consultas administrativas sobre interpretação da legislação tributária
- Patrocínio de processos judiciais ou administrativos, em todas as esferas, tendo por objeto revisão em procedimentos fiscais, restituição e compensação de tributos, além de outras medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte
- Realização de planejamento sucessório, com vistas à preservação e perpetuidade do patrimônio familiar
- Revisão de recolhimentos relativos a contribuições previdenciárias e correta aferição da alíquota SAT
- Revisão de verbas previdenciárias recolhidas na Justiça do Trabalho
- Adicional do FGTS
- Revisão fiscal e administração de passivos tributários
- Identificação de créditos fiscais decorrentes de pagamento indevido de multa moratória em casos de configuração de denúncia espontânea
- Defesas administrativas em processos tributários, decorrentes de autos de infração lavrados em todas as esferas da administração públicas
- Defesas em processos de execução fiscal e assessoria na prestação de garantias
- Propositura de ações visando a recuperação de tributos e contribuições para a maior ou indevidamente, a compensação entre créditos e débitos fiscais, a suspensão de exigibilidades futuras
- Assessoria a Fundações e entidades do terceiro setor: constituição de novas entidades e organizações, adequação e elaboração de estatutos, regimentos e demais normas internas
- Defesas na esfera administrativa no âmbito do terceiro setor: procedimentos preparatórios e inquéritos civis junto ao Ministério Público, e demais procedimentos administrativos junto a órgãos de controle federal, tais como Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Assistência Social
- Assessoria na elaboração de projetos e contratos administrativos
- Implantação e evolução de programas de compliance
- Elaboração e atualização de Código de Conduta e Ética
- Assessoria jurídica para a concepção, elaboração, implantação ou adequação de Comitês de Auditoria e de Governança
- Assessoria jurídica para a concepção, elaboração, implantação ou adequação do órgão de Controle Interno
- Negociação e elaboração de contratos e registros perante os órgãos competentes relativos à propriedade industrial, tais como marcas, patentes, transferência de tecnologia e softwares
- Patrocínio de litígios administrativos e judiciais em casos envolvendo registro e uso de marcas, patentes, concorrência desleal, direitos autorais e conexos
- Assessoria a profissionais e entidades voltadas à cultura e artes, nas áreas de teatro, música, dança, livro, exposições, artes plásticas, audiovisual e patrimônio material e imaterial, acerca da elaboração, acompanhamento e prestação de contas de projetos apoiados por leis de incentivo
- Obtenção de autorizações e alvarás para a regular realização de projetos e eventos culturais
- Assessoria a profissionais dos setores de esportes, cultura e artes na elaboração e negociação de contratos de consultoria, produção de eventos, transmissão, direitos autorais e conexos e direito de imagem, licenciamento e merchandising e patrocínio, entre outros relativos a entretenimento
- Obtenção de benefícios, registros e autorizações estatais para sorteios, concursos e distribuição de prêmios, bem como para projetos culturais e de incentivo a cultura
- Planejamento jurídico de negócios e atividades empresariais, com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição. Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos
- Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas), organização de joint-ventures, constituição de consórcios e grupos de sociedades. Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual
- Assessoria na realização de reorganizações societárias, aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias. Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades
- Realização de auditorias legais (due diligences)
- Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial
Titular
MATHEUS GREGORINI COSTA
OAB/SP 232.537
- Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS
- Mestre em Gestão e Políticas Públicas – EAESP/FGV
- Cursou LLM Direito Tributário no IBMEC/SP
- Pesquisador na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, nas áreas jurídica, regulatória, de gestão pública, revisão de processos e reforma administrativa, tributária e previdenciária, de concessões e energia (desde 2012)
- Membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe (2023/2027)
- Membro do Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina (2019/2023), tendo ocupado a Vice-Presidência do Conselho de novembro de 2020 a junho de 2023
- Diretor Jurídico da Fundação Padre Anchieta – TV CULTURA (2014-2019)
- Membro do Conselho de Administração do IDBRASIL Educação, Cultura e Esporte – Organização Social da Cultura da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2018/2026), ocupando a Vice-Presidência do Conselho desde maio de 2024
- Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB – Secção São Paulo (desde 2008)
- Membro da Comissão de Direito de Liberdade de Imprensa da OAB – Secção São Paulo (2017/2018)
- Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB – Secção São Paulo (2008/2012)
- Membro do Comitê de Jovens Empreendedores – FIESP (2010/2018)
- Superintendente Jurídico da Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – FECONTAS (2011/2012)
- Coordenador jurídico e docente da Escola Aberta do Terceiro Setor, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2010/2015)
- Membro da Comissão Organizadora, Debatedor e Palestrante do Congresso Brasileiro de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011)
- Procurador de Justiça do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD (2012)
- Auditor Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD (2012-2016)
- Bolsista CNPq EV-2 no Projeto GASBRAS (Convênio FINEP Nº 01.14.0215.00 SEI 01300.007195/2020-59), com publicação do artigo “Desafios para a implantação de projetos de gás não convencional: Estudo comparativo Brasil e Europa” (2021)
- Autor de artigos especializados em Direito Tributário e Fundacional
- Advogado, assessor jurídico, conselheiro, consultor e coordenador de projetos em empresas, escritórios de advocacia, associações e fundações
Áreas de atuação: Direito Administrativo, Regulatório, Constitucional, Empresarial, Tributário, Fundacional e Terceiro Setor.
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